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Open-access Saúde e Sociedade

Publicação de: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública.
Área: Ciências Da Saúde, Ciências Humanas
Versão impressa ISSN: 0104-1290
Versão on-line ISSN: 1984-0470
Creative Common - by 4.0

Sumário

Saúde e Sociedade, Volume: 34, Número: 1, Publicado: 2025

Saúde e Sociedade, Volume: 34, Número: 1, Publicado: 2025

Document list
Dossiê Cannabis Medicinal
A construção de um direito: A regulamentação da Cannabis medicinal na Argentina e no Brasil Fraga, Paulo Prado, Monique

Resumo em Português:

Resumo A regulamentação da cannabis vem sendo construída e moldada segundo condicionantes locais de cada país. O papel dos movimentos sociais é fundamental na construção de políticas públicas que superem o paradigma proibicionista. A comparação entre o percurso normativo do uso terapêutico da Cannabis, no Brasil e na Argentina, é exemplo contrastivo que demonstra diferenças nos modelos adotados na regulamentação. O artigo analisa como o ativismo interfere na construção de políticas públicas e direitos em torno da Cannabis focando na saúde pública. A metodologia empregada foi o emprego de técnica de entrevistas em profundidade com ativistas e profissionais que participam ativamente dos debates institucionais buscando ampliar a regulamentação. As entrevistas foram guiadas por questionário semiestruturado orientado para saber como interlocutores interpretam aspectos de cada modelo de regulação/implementação e seus efeitos práticos. Foi realizada análise descritiva dos argumentos e motivos dos entrevistados para suas ações. Como resultado percebe-se o avanço da utilização legal da cannabis medicinal e a participação efetiva do ativismo cannábico, sendo o acesso aos medicamentos a construção de um direito moldado coletivamente. A relação estabelecida entre os ativistas da Marcha da Maconha (MM) e pacientes foi um catalisador para o avanço da regulamentação do uso da Cannabis, cujo incremento de usuários vem sendo percebido.

Resumo em Inglês:

Abstract Cannabis regulation has been constructed and shaped according to local conditions in each country. The role of social movements is fundamental in constructing public policies that overcome the prohibitionist paradigm. The comparison between the normative path of the therapeutic use of cannabis in Brazil and Argentina offers a contrasting example that shows differences in the models adopted in regulation. This study analyzes how activism interferes in the construction of public policies and rights around cannabis, focusing on public health. The methodology used in-depth interviews with activists and professionals who actively participate in institutional debates seeking to expand regulation. The interviews were guided by a semi-structured questionnaire aimed at understanding how interlocutors interpret aspects of each regulation/implementation model and its practical effects. Interviewees’ arguments and reasons for their actions were descriptively analyzed. Results show the advancement of the legal use of medicinal cannabis and the effective participation of cannabis activism, in which the access to medicines is being built as a collectively right. The relationship established between activists from the Cannabis March and patients furthered the advancement of the regulation of cannabis use and increased the number of its users.
Dossiê Cannabis Medicinal
De muitos maconhismos a um único antiproibicionismo no Brasil Brandão, Marcílio

Resumo em Português:

Resumo Depois de várias edições da Marcha da Maconha, algumas cannabis cup, filmes impactantes sobre o fracasso da guerra às drogas e os benefícios da maconha e, sobretudo, depois de muitos estudos e declarações de uso, tornou-se normal reivindicar mudanças relativas às leis sobre o tema no Brasil. Esse estado de normalidade é recente e resulta de diferentes frentes de defesa de transações com maconha. Este texto apresenta essas frentes sob a denominação de “maconhismos” e, em seguida, descreve como diversos maconhismos contribuíram para a emergência de um movimento antiproibicionista de drogas. Sustenta-se que até o presente esse movimento tem base unificada, mas o atual debate que enfatiza aspectos terapêuticos dá origem ao questionamento que encerra o artigo refletindo sobre até quando atores tão diversos manterão sua unidade em busca da regulação legal de transações com uma ou mais drogas.

Resumo em Inglês:

Abstract After several editions of the Marijuana March, some cannabis cups, impactful films about the failure of the war on drugs and the benefits of marijuana and, above all, after many studies and declarations of the use, it had became normal to demand changes regarding the laws on the subject in Brazil. This state of normality is recent and is the result of different fronts defending marijuana transactions. This text presents these fronts under the name “marijuanaism” and then describes how various marijuanaisms contributed to the emergence of an anti-drug prohibitionist movement. It is argued that to date this movement has a unified basis, but the current debate that emphasizes therapeutic aspects gives rise to the question that ends the article, reflecting on how long such diverse actors will maintain their unity in search of legal regulation of transactions with one or more drugs.
Dossiê Cannabis Medicinal
Uma análise dos habeas corpus para o cultivo doméstico de maconha no Brasil Mendonça Filho, Frederico Policarpo de Martins, Luana Almeida Valente, Mário José Bani

Resumo em Português:

Resumo Este artigo é fruto da pesquisa coletiva realizada pelos autores sobre os habeas corpus para cultivo doméstico de maconha com fins terapêuticos. A partir dos anos 2010, iniciou-se um processo de mudança na regulamentação da maconha no Brasil, o que levou à alteração do status legal de dois de seus componentes, o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC), assim como a autorização da importação de remédios elaborados a partir da planta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Mesmo com esses avanços, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos, especialmente pelo seu alto custo. É nesse contexto que advogados, ativistas e pacientes criam a estratégia do uso do habeas corpus como um salvo-conduto para o cultivo legal da planta e a produção artesanal do seu óleo. Este artigo lança o olhar para esse processo. A partir da pesquisa etnográfica, da realização de entrevistas e da análise dos documentos que compõem os habeas corpus, buscamos evidenciar duas de suas especificidades: a figura jurídica do “paciente do habeas corpus para o cultivo” e o processo de “judicialização do cultivo.”

Resumo em Inglês:

Abstract This study stems from collective research into the legal framework surrounding the home cultivation of cannabis for therapeutic purposes. Since the beginning of the 2010s, a process of change occurred in the regulation of cannabis in Brazil, changing the legal status of two of its components, cannabidiol and tetrahydrocannabinol and authorized the import of medicines from the plant by the National Health Surveillance Agency. Despite these advances, many patients still face difficulties accessing treatment, especially because of its high cost. In this context, lawyers, activists, and patients have created a strategy of using habeas corpus as a safe-conduct for the legal cultivation of the plant and the artisanal production of its oil. This study examines this process. Based on ethnographic research, interviews, and an analysis of the documents that make up the habeas corpus, this study seeks to highlight two of its specificities: the legal figure of the ‘habeas corpus patient for cultivation’ and the process of ‘judicialization of cultivation.’
Dossiê Cannabis Medicinal
Drogas, sociedades e a questão da saúde: Da proibição à regulação da cannabis para fins terapêuticos Fraga, Paulo Brandão, Marcílio
Dossiê População em situação de rua e direitos humanos
Entre leis, moralidades e éticas: direitos humanos, usuário de drogas e política de redução de danos Rodrigues, Luzania Barreto

Resumo em Português:

Resumo Neste artigo, o objetivo é cotejar as políticas de redução de danos à luz da ideologia dos direitos humanos. Concretamente, se os direitos humanos podem ser interpretados pela chave da ideologia da dominação do capitalismo financeiro, fortalecido inclusive pelo proibicionismo e suas estratégias de controle político, cabe averiguar em que medida eles operariam também na dimensão ética, enquanto política de cuidado de si, do outro e com o outro, isto é, a política de redução de danos. Como abordagem metodológica, após proceder à revisão teórica, foram retomadas anotações próprias de um caderno de campo, elaborado durante as décadas de 1990 e 2000, quando trabalhei com pessoas que faziam uso ou abuso de drogas e se tornaram redutores de danos, em Salvador, no Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD) e na Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti (ARD-FC), extensões permanentes da Universidade Federal da Bahia. As análises apontaram que Redutores de Danos e “usuários de drogas” revelam-se ativistas nas disputas em torno de políticas sobre drogas e controles de população, contestando a governamentalidade biopolítica do Estado brasileiro e dos governos do Estado da Bahia, que combinam baixo investimento em políticas assistenciais e de saúde, proteção do capital especulativo, letalidade e superencarceramento.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to compare harm reduction policies considering human rights ideology. Specifically, if human rights can be interpreted by the ideology of domination of financial capitalism (strengthened by prohibitionism and its strategies of political control), it is worth investigating to what extent they would also operate in the ethical dimension as a policy of care for oneself, the other and with the other, and as harm reduction policy. As a methodological approach, after carrying out a theoretical review, I returned to notes that I made in my field notebook during the 1990s and 2000s (when I worked with people who used or abused drugs and became harm reduction agents in Salvador) at the Center for Studies and Therapy of Drug Abuse and at the Fátima Cavalcanti Harm Reduction Alliance permanent extensions of the Federal University of Bahia. The analyses showed that harm reducers and “drug users” configure activists in disputes surrounding drug policies and population controls, questioning the biopolitical governmentality of the Brazilian state and the governments of the state of Bahia, which combine low investment in assistance and health policies, protection of speculative capital, lethality, and over-incarceration.
Dossiê: População em situação de rua e direitos humanos
Crianças e adolescentes em situação de rua - tempos, contratempos e confluências nos processos de (des)encantamento das infâncias Berger, Sônia Maria Dantas Latgé, Paula Kwamme Malta, Filipi Dias de Souza

Resumo em Português:

Resumo As questões sociais relacionadas às crianças e adolescentes em situação de rua e os processos vulnerabilizantes que incidem em suas vidas, violando direitos sociais, impossibilitando a construção de suas histórias e negando a possibilidade de futuro, como também do passado e da ancestralidade, são temáticas abordadas no presente ensaio. Buscou-se aprofundar reflexões teóricas dialogando com contribuições da Sociologia da Infância, considerando a intersecção entre o racismo, o adultocentrismo e capitalismo. A problematização do marcador geracional na herança colonial aponta para um frágil processo de universalização dos direitos das crianças e demonstra a insuficiência das determinações legais, quando entram em cena as desigualdades sociais, o que colabora para a produção de infâncias desiguais. No que se refere aos meninos, meninas e menines em situação de rua, na contramão de uma visão que os inviabiliza socialmente e criminaliza seus modos de vida, são destacados aspectos ético-políticos da incidência dos seus corpos-devires-crianças nos territórios que afirmam a potência da conexão entre o brincar e as culturas subalternizadas em seus modos gingantes e resistentes de ser. Diante dos inéditos viáveis que urgem serem sonhados e forjados coletivamente, aposta-se na ressignificação das infâncias vulnerabilizadas, de modo a ser assegurado espaço-tempo para suas existências enquanto Sujeitos.

Resumo em Inglês:

Abstract Social issues related to children and adolescents experiencing homelessness and the vulnerability processes that impact their lives-violating social rights, impeding the construction of their histories, and denying the possibility of a future, as well as a past and ancestry-are themes addressed in this essay. The aim was to deepen theoretical reflections by engaging with contributions from the Sociology of Childhood, considering the intersection between racism, adult-centrism, and capitalism. The problematization of the generational marker in colonial legacy points to a fragile process of universalizing children’s rights and demonstrates the insufficiency of legal provisions when social inequalities emerge, which contributes to the production of unequal childhoods. Regarding boys, girls, and non-binary children experiencing homelessness, and in contrast to a vision that renders them socially unviable and criminalizes their ways of life, this essay highlights the ethical-political aspects of the impact of their bodies-becoming-children in the territories, affirming the potential of the connection between play and subalternized cultures in their gingante and resistant ways of being. Considering the unprecedented possibilities that urgently need to be collectively envisioned and forged, this study advocates for the re-signification of vulnerable childhoods to ensure space and time for their existence as Subjects.
Dossiê: População em situação de rua e direitos humanos
Direitos humanos e pessoas em situação de rua: reflexões a partir do lastro de um Brasil escravista Silva, Lidiane Bravo da Oliveira, Roberta Gondim de Albuquerque, Mariana Vercesi de

Resumo em Português:

Resumo Alçar a discussão acerca dos direitos humanos e pessoas em situação de rua - majoritariamente negras - no Brasil, requer debruçarmos sobre o crime jurídico antinegro, que se consubstancia a partir do aparato legal desde o período colonial. Bem como fazer uso de abordagens críticas, de leitura racializada, com vistas a romper com a falácia da democracia racial brasileira, sobre o lugar-comum - de igualdade e universalidade, entre negros e não-negros - em iguais condições de usufruto dos direitos e acesso às políticas públicas. Este ensaio busca trazer elementos que nos ajudem a lidar com a seguinte questão: a noção de direitos humanos, construída sobre a perspectiva do sujeito universal - tendo como referência implícita o branco europeu - que ancora as políticas públicas direcionadas à população em situação de rua no Brasil, contempla as questões raciais que condicionam, determinam a vida da população negra? Para tal, tomaremos, como aporte para reflexão, a discussão sobre colonialismo e colonialidade; formação social brasileira; a histórica violação dos direitos humanos da população negra; a abordagem dos direitos humanos presente em grandes marcos internacionais e nacionais; e epistemologias que contribuem com o debate de forma implicada ao falar do lugar da (re)existência.

Resumo em Inglês:

Abstract To discuss human rights and homeless people - predominantly black - in Brazil, we must delve into the anti-black legal crime that has been rooted in the legal apparatus since the colonial period. Additionally, we must employ critical, racialized readings to break with the fallacy of Brazilian racial democracy, the commonplace of equality and universality between black and non-black people in equal conditions of enjoying rights and accessing public policies. This essay seeks to provide elements that help us address the following question: does the notion of human rights, constructed from the perspective of a universal subject - implicitly referring to the European white - which underpins public policies directed at the homeless population in Brazil, contemplate the racial issues that condition and determine the lives of the black population? To this end, we will take as a basis for reflection the discussion on colonialism and coloniality; Brazilian social formation; the historical violation of the human rights of the black population; the approach to human rights present in major international and national frameworks; and epistemologies that contribute to the debate in a committed way when speaking of the place of (re)existence.
Dossiê População em situação de rua e direitos humanos
A população em situação de rua chega ao Supremo Tribunal Federal: o caminho por direitos e reconhecimento a partir de uma audiência pública ‒ a ADPF 976 Rui, Taniele

Resumo em Português:

Resumo A vida nas ruas foi alçada o tema de interesse do Supremo Tribunal Federal. No ano de 2022, uma audiência pública foi proposta pela Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ajuizaram, no STF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. Nesta, pediu-se que a Corte determinasse aos Executivos federais, estaduais e municipais a adoção de providências em relação às condições de vida da população em situação de rua no Brasil. A audiência ocorreu em novembro de 2022 e foi considerada histórica por muitos participantes, por ser a primeira vez que o STF se abriu para a discussão do tema. Este artigo se debruçará em descrever essa audiência, com o intuito de compreender as principais pautas contemporâneas lançadas por essa população ao STF. Antes, porém, sistematiza um processo mais amplo de luta por direitos que alçou a população em situação de rua a agente de interlocução política. Argumento que o que passou permitiu a produção de demandas aos governos, com o intuito de avançar na proposição de articulação em nível nacional para políticas sobre o tema e tirar esse segmento social da invisibilidade jurídica e civil.

Resumo em Inglês:

Abstract The homeless population became a topic of interest to the Federal Supreme Court. In 2022, the Sustainability Network, the Socialism and Liberty Party, and the Homeless Workers’ Movement proposed a public audience, filling claim of non-compliance with a fundamental Precept (ADPF) 976 with the Brazilian Supreme Federal Court, asking it to order federal, state, and municipal executive institutions to adopt measures regarding the living conditions of the homeless population in Brazil. The audience took place in November 2022. Many participants considered it a historic session as the Supreme Court discussed the topic for the first time. This study will describe this audience to understand the construction of this political event and the main contemporary agendas of this population.
Dossiê População em situação de rua e direitos humanos
Luta política, religiosidade, direitos humanos e saúde: entrevista com Júlio Renato Lancellotti Moraes, Danielle Ribeiro de Lancellotti, Júlio Renato

Resumo em Português:

Resumo Júlio Renato Lancellotti é uma das maiores referências brasileiras na luta pelos direitos humanos e, em especial, pelos direitos das pessoas em situação de rua (PSR). Pedagogo e padre católico desenvolve, em articulação com movimentos sociais, práticas de acolhimento, educação, saúde e defesa de direitos com as pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Nessa entrevista, Padre Júlio fala de uma trajetória de mais de 40 anos, atuando junto a "grupos desconsiderados" e marcados por situações de conflito; destaca aprendizados e as contradições que atravessam essa realidade e como novas pautas e lutas se somam; denuncia o cenário de especulação imobiliária na cidade e os impactos para toda população. Por seu posicionamento político, Padre Júlio sofre cotidianamente inúmeras ameaças, mas nada o impede de prosseguir de mãos dadas com seus irmãos, lutando por direitos, clamando por amor e reconhecimento de toda e qualquer humanidade.

Resumo em Inglês:

Abstract Júlio Renato Lancellotti is one of the greatest Brazilian references in the fight for human rights and, in particular, for the rights of homeless people. He is an educator and catholic priest, and he develops, along with social movements, practices of reception, education, health, and defense of homeless people’s rights in the city of São Paulo. In this interview, Father Júlio talks about his career, which spanned over 40 years, working with "marginalized groups" marked by conflictual contexts; he highlights the lessons learned and the contradictions that permeate this reality, while new issues and struggles emerge; he also denounces the scenario of real estate speculation in the city and its impacts on the entire population. Due to his political stance, Father Júlio is constantly subjected to numerous threats, but nothing stops him from continuing hand in hand with his brothers, fighting for their rights, calling for love and the recognition of all humanity.
Dossiê População em situação de rua e direitos humanos
“Eu sei que a maternidade é um direito, mas vamos pensar na criança?”: agentes de estado nas encruzilhadas das redes de proteção frente às experiências de maternidades de mulheres em situação de rua Santos, Gilney Costa Baptista, Tatiana Wargas de Faria Constantino, Patrícia

Resumo em Português:

Resumo As maternidades em situação de rua desafiam práticas profissionais e institucionais, apontando hiatos entre o que as redes de proteção ofertam e as necessidades dessas mulheres. Inspirados nas ideias de “travessias”, de Guimarães Rosa, e “encruzilhadas”, de Simas e Rufino, analisamos os sentidos da proteção operados por Agentes de Estado. As travessias foram realizadas entre os anos de 2019 e 2024 tendo como cenário o Fórum de Maternidades, Uso de Drogas e Convivência Familiar e uma equipe de Consultório na Rua, ambos no município do Rio de Janeiro. Foram entrevistadas nove agentes de Estado, com inserção nos sistemas de saúde, assistência social e justiça. Nas travessias reconhecemos três encruzilhadas: “o Estado meio anjo, meio monstro”, o “falso dilema do mais vulnerável” e “a perversidade dos ‘atos do bem’”. Essas encruzilhadas remetem a argumentos paradoxais e em disputa institucional entre direitos da criança e das mulheres/mães, com tensões entre o reconhecimento da maternidade como direito e a criança como vulnerável. Os marcos jurídico-legais definem destinos, secundarizando o debate e o enfrentamento das condições sociais que marcam essas vidas. Dada a tradição escravagista brasileira, construir políticas reparadoras para essas mulheres e filhos/filhas demanda outra configuração de Estado, capaz de enfrentar as desigualdades estruturais.

Resumo em Inglês:

Abstract Homeless mothers challenge professional and institutional practices, highlighting gaps between what protection networks offer and these women’s needs. Inspired by the ideas of ‘crossings’ by Guimarães Rosa and ‘crossroads’ by Simas and Rufino, we analyze the meanings of the “protection” operated by State agents. The crossings were conducted between 2019 and 2024, taking place at the Fórum de Maternidades, Uso de Drogas e Convivência Familiar (Forum on Maternity, Drug Use, and Family Coexistence) and a Street Clinic team, both in the municipality of Rio de Janeiro. Nine State agents were interviewed, they worked in the health, social assistance, and justice systems. In Crossing we recognize three crossroads: “the State half angel, half monster”, the “false dilemma of the most vulnerable”, and “the perversity of ‘acts of good’”. These crossroads lead to paradoxical arguments and institutional disputes between the rights of children and women/mothers, with tensions between the recognition of motherhood as a right and the child as vulnerable. Legal frameworks define destinies, relegating debate and confrontation of the social conditions that shape these lives to a secondary role. Given Brazil’s slavery tradition, building reparatory policies for these women and their children requires a different configuration of the State, capable of addressing structural inequalities.
Dossiê População em situação de rua e direitos humanos
Encruzilhadas da vida: População em situação de rua e direitos humanos Santos, Gilney Costa Baptista, Tatiana Wargas de Faria Constantino, Patrícia
Artigos originais
Gordofobia nos serviços de saúde e seus efeitos no acesso à saúde das pessoas gordas Paim, Marina Bastos Selau, Bruna Lima Bortoli, Francieli Regina Tesser Junior, Zeno Carlos Kovaleski, Douglas Francisco

Resumo em Português:

Resumo A gordofobia é uma opressão estrutural que promove a exclusão de pessoas gordas e que perpassa o atendimento nos serviços de saúde. Este trabalho tem por objetivo caracterizar como a gordofobia se dá nesses serviços e constatar seus possíveis efeitos no acesso e no acolhimento de pessoas gordas. A pesquisa tem caráter qualitativo-quantitativo e a coleta de dados foi realizada a partir de um questionário virtual direcionado a pessoas gordas ou ex-gordas, tendo participado 515 pessoas de todas as regiões do país. Entre os participantes, 82,9% relatam já terem vivenciado gordofobia em algum serviço de saúde. Uma das primeiras barreiras é a falta de acessibilidade do corpo gordo aos serviços de saúde devido à inadequação da estrutura arquitetônica, da mobília e dos equipamentos, que dificultam a realização de exames e prejudicam seu direito à saúde. Além disso, 67,6% dos participantes relatam não se sentirem acolhidos nos serviços de saúde e 64,9% já evitaram tais serviços. A pesquisa demostrou que a gordofobia pode afetar de forma negativa o atendimento às pessoas gordas, bem como gerar um afastamento dos serviços de saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract Fatphobia constitutes a structural oppression that excludes fat people and affects the care provided in health services. This study aims to characterize how fatphobia manifests itself in health services and to ascertain its possible effects on the access and reception of fat people. This qualitative-quantitative research collected data by a virtual questionnaire directed at fat or formerly fat individuals, which 515 people from all regions of Brazil answered. Of participants, 82.9% reported having experienced fatphobia in some health service. One of the first barriers refers to the lack of accessibility for fat bodies to health services due to the inadequacy of their architectural structure, furniture, and equipment, which hinders the performance of exams and impairs these individuals’ right to health. Additionally, 67.6% of participants reported feeling unwelcomed in health services, and 64.9% had avoided health services altogether. This research showed that fatphobia can negatively affect the care of fat people and can lead to their avoidance of health services.
Artigos originais
Coprodução de autonomia na Atenção Primária à Saúde Franco, Ana Clara Rocha Penido, Cláudia Maria Filgueiras

Resumo em Português:

Resumo A Atenção Primária à Saúde (APS) tem como um dos seus objetivos o desenvolvimento de uma atenção integral que impacte na saúde e autonomia. Porém, observa-se que as práticas realizadas se pautam na condução de um cuidado baseado em um modelo biomédico, centrado em uma lógica prescritiva. Este artigo reflete sobre como as práticas são ofertadas na APS e as possibilidades de serem promotoras de um cuidado autônomo. Objetiva-se analisar os possíveis processos de coprodução de autonomia em práticas de saúde na APS de Belo Horizonte; analisar os elementos que os trabalhadores e usuários associam a uma prática de cuidado na APS que possibilite aos usuários pensar e intervir sobre sua saúde; analisar os limites e as potencialidades para a coprodução de autonomia na APS. Foram realizadas entrevistas abertas com trabalhadores e usuários, e foi feita uma análise temática. Ambos os grupos associam autocuidado, responsabilização e vínculo a elementos autonomistas. Para os trabalhadores, há condições que habilitam ou inviabilizam que usuários reflitam e ajam sobre a sua saúde. Identificam-se dificuldades estruturais e organizacionais da APS para coprodução de autonomia. Conclui-se que é preciso tensionar a lógica prescritiva predominante e realizar um movimento de abertura para a produção de subjetividades diversas e plurais.

Resumo em Inglês:

Abstract An objective of primary health care (PHC) refers to the development of comprehensive care that impacts on health and autonomy. However, the practices carried out are based on a biomedical model of care that focuses on a prescriptive logic. This study reflects on how PHC offers these practices and their possibilities to promote autonomous care. it aims to analyze possible processes of coproduction of autonomy in health practices in the Belo Horizonte PHC; to analyze elements workers and users associate with a practice of care in PHC that expands the conditions for users to think about and intervene in their health; and to analyze the limits and potential for the coproduction of autonomy in PHC. Open-ended interviews with workers and users and thematic analysis were carried out. Both associated self-care, accountability, and bonding with autonomous elements. Workers found conditions that enable or prevent users from reflecting and acting on their health. They identified structural and organizational difficulties in PHC for the co-production of autonomy. Thus, it is necessary to pressure the predominant prescriptive logic and open it to the production of diverse and plural subjectivities.
Artigos originais
Narrativas escreviventes de enfermeiras negras no enfrentamento ao racismo e sexismo Santos, Maiana Eloí Ribeiro dos Sousa, Ana Lúcia Nunes de

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa como enfermeiras negras identificam a vivência cotidiana do racismo e sexismo no ambiente de trabalho e que mecanismos são sugeridos por elas para seu enfrentamento. Além disso, nos dedicamos a descrever as percepções das mulheres negras sobre as consequências que essas opressões podem gerar em suas vidas. Esta pesquisa é resultado de uma dissertação de mestrado, com a realização de entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados e Teoria Fundamentada nos Dados (TFD) para a análise. Participaram da pesquisa quatro enfermeiras, a partir dos seguintes critérios de inclusão: mulheres negras, enfermeiras atuantes em hospitais do município do Rio de Janeiro e maiores de 18 anos. A análise dos dados culminou na construção de cinco categorias e dez subcategorias. A articulação das categorias e subcategorias possibilitou o surgimento da categoria central: constatando que o racismo e o sexismo afetam a saúde das enfermeiras negras e reconhecendo que a educação é a principal ferramenta de enfrentamento a essas iniquidades. Os resultados e discussões apresentados apontam que as enfermeiras negras compreendem que o entrecruzamento do racismo e sexismo afeta diretamente suas vidas e que a educação é fundamental para promover o enfrentamento e transformação necessários para uma mudança na sociedade.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyzes how black nurses identify the daily experience of racism and sexism in the workplace and what mechanisms they suggest for dealing with it. In addition, we dedicate ourselves to describe the perceptions of black women about the consequences that these oppressions can generate in their lives. The research is the result of a master’s dissertation, with semi-structured interviews conducted for data collection and Grounded Data Theory (FDT) for analysis. Four nurses participated in the research, based on the following inclusion criteria: black women, nurses working in hospitals in the city of Rio de Janeiro, and older than 18 years old. Data analysis culminated in the construction of five categories and ten subcategories. The articulation of the categories and subcategories allowed the emergence of the central category: finding that racism and sexism affect the health of black nurses and recognizing that education is the main tool for confronting these inequities. The results and discussions presented point out that black nurses understand that the intersection of racism and sexism directly affects their lives and that education is essential to promote the confrontation and transformation necessary for a change in society.
Artigos originais
Corporeidades marcadas pela dor: experiências de mulheres jogadoras de Voleibol Sentado Silva, Maria Denise Dourado da Bittar, Adriano Jabur Monsores, Natan Almeida, Dulce Filgueira de

Resumo em Português:

Resumo O artigo apresenta uma análise compreensiva da experiência da corporeidade de mulheres com deficiência e sua relação com a dor, entendida em sua complexidade. Utilizamos uma análise socioantropológica, considerando o corpo como uma construção biopsicossocial. A pesquisa de campo, com abordagem qualitativa e híbrida, foi realizada com um grupo de mulheres jogadoras de Voleibol Sentado. Foram utilizados: questionário sociodemográfico, questionário aberto e relato sobre a dor. A dor física se entrelaça com sentimentos e emoções como medo, incapacidade, repulsa e abandono, atendendo a uma dimensão subjetiva. Concluímos que a corporeidade das mulheres é ressignificada a partir de experiências com a dor e no processo de socialização por meio da participação no esporte.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to comprehensively analyze the corporal experience of women with disabilities and their relationship with pain, understood in its complexity. A socio-anthropological analysis was used, considering the body as a biopsychosocial construction. Field research, with a qualitative and hybrid approach, was carried out with a group of female sitting volleyball players. The tools used included sociodemographic and open questionnaires and pain reports. Results suggest that physical pain is intertwined with feelings and emotions such as fear, inability, disgust, and abandonment, attending a subjective dimension. We conclude that the socialization stemming from participation in sports and experiences with pain reframe women’s corporeality.
Artigos originais
Por uma ciência sensível, interdisciplinar e intercultural: desafios epistemológicos para resgatar a sabedoria na relação saúde, sociedade e natureza Porto, Marcelo Firpo Fasanello, Marina Tarnowski Palm, Juliano Luís

Resumo em Português:

Resumo Este artigo apresenta as bases plurais de uma ciência sensível, interdisciplinar e intercultural para imaginar outras relações sobre saúde, sociedade e natureza inspirados em referenciais e autores das ciências sociais e humanas, incluindo e transcendendo a saúde coletiva, a sociologia e a antropologia. Trata-se de um ensaio reflexivo sobre questões epistemológicas, teóricas e metodológicas cuja base empírica e experiencial provém de discussões conceituais e pesquisas sobre promoção emancipatória da saúde junto a territórios e grupos sociais vulnerabilizados, em particular povos originários e de periferias urbanas. Tais pesquisas e metodologias empregadas buscam produzir conhecimentos junto com, e não apenas para, as comunidades e os territórios envolvidos. O artigo defende uma transição paradigmática que crie condições e possibilidades de encontros convivenciais de saberes envolvendo sistemas de conhecimentos científicos, tradicionais e situados em torno de problemas e lutas sociais por saúde, dignidade e direitos territoriais. Para melhor compreender e ultrapassar os limites da ciência moderna, com seus cânones e disciplinas especializadas, propõe-se o resgate da sabedoria perdida pela modernidade eurocêntrica no enfrentamento das várias crises em curso que assolam o planeta, o país, os territórios e vários ecossistemas em processos acelerados de degradação.

Resumo em Inglês:

Abstract This article presents the foundations of a sensitive, interdisciplinary, and intercultural science aimed at reimagining the relationships between health, society, and nature inspired by references and authors from the social and human sciences, transcending traditional boundaries of sociology, anthropology, and collective health. This is a reflective essay on epistemological, theoretical, and methodological issues, in which empirical and experiential basis stems from conceptual discussions and research on emancipatory health promotion among vulnerable territories and social groups, particularly Indigenous peoples and those from urban peripheries. The research and methodologies employed seek to produce knowledge collaboratively, rather than solely for the communities and territories involved. The article defends a paradigmatic transition that creates conditions for the coexistence of scientific and traditional knowledge systems in addressing social issues and struggles for health, dignity, and territorial rights. To better understand and overcome the limits of modern science, with its canons and specialized disciplines, this article proposes to rescue the wisdom lost by Eurocentric modernity in facing the various ongoing crises that have been plaguing the planet, Brazil, certain territories, and various ecosystems in accelerated degradation processes.
Artigos originais
O “sujeito migrante venezuelano” no Brasil: concepções de gestoras de serviços de saúde do SUS Gil, Pedro Henrique Conte Esswein, Georgius Cardoso Weber, João Luís Almeida Basotti, Marina Pizzinato, Adolfo

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste estudo é analisar as concepções de gestoras dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o sujeito venezuelano, bem como as práticas de saúde de suas respectivas equipes de profissionais com a população venezuelana, em um município do interior do Rio Grande do Sul (RS). Trata-se de um estudo qualitativo, que operacionalizou grupos focais com gestoras dos serviços de saúde da região. Os resultados foram submetidos à análise temática indutiva e organizados em dois principais temas: (1) concepções sobre o “sujeito migrante venezuelano” no Brasil; e (2) políticas, estratégias e práticas de saúde e cuidado com a população venezuelana. Identificou-se que as concepções das gestoras apontam para uma vulnerabilização da população venezuelana em diferentes esferas concomitante a uma não diferença em relação aos brasileiros e questionamento dos direitos à saúde da população migrante no Brasil. Além disso, não há políticas públicas de saúde específicas para os migrantes venezuelanos, mas ações em nível interpessoal dos profissionais dos serviços de saúde. Conhecer as especificidades das populações migrantes, como dos venezuelanos, oportuniza o desenvolvimento de políticas públicas de saúde consistentes, sobretudo para a proposição de práticas em saúde mais culturalmente sensíveis.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to analyze the conceptions of coordinators of the Brazilian National Health System services regarding the Venezuelan individual, as well as the health care practices of their respective teams of professionals with the Venezuelan population, in a municipality in South Brazil. This is a qualitative study that involved focus groups with coordinators of health services in the region. The results were analyzed via an inductive Thematic Analysis and organized into two main themes: (1) conceptions about the “Venezuelan migrant individual” in Brazil; and (2) health care policies, strategies, and practices for the Venezuelan population. We identified that the conceptions of coordinators point toward the vulnerabilization of Venezuelans in different spheres, while indicating a non-difference in relation to Brazilians and questioning the health rights of the migrant population in Brazil. Furthermore, there are no specific public health policies for Venezuelan migrants, instead there are actions at an interpersonal level by health service professionals. Getting to know the specificities of migrant populations, such as Venezuelans, provides an opportunity to develop consistent public health policies, especially for proposing more culturally sensitive health practices.
Artigos originais
Adolescentes com Paralisia Cerebral e suas Redes Vivas: por uma análise relacional do cuidado Assis, Auxiliadora Silva de Moreira, Martha Cristina Nunes

Resumo em Português:

Resumo O artigo tem como objetivo analisar as Redes Vivas de três adolescentes com paralisia cerebral. A metodologia se constrói por meio de relatos de vida articulados pelo entendimento técnico do usuário-guia. Os três adolescentes-guias geraram quatorze entrevistas, analisadas e interpretadas pela perspectiva da análise relacional. Os resultados indicam pelas lentes dos adolescentes e suas famílias quais fatores incrementam redes e as enfraquecem, relacionados a cada um dos três relatos de vida, tomados como situações emblemáticas. As situações de pobreza, afrouxamento de redes familiares, distância geográfica e suportes criativos atuam nesse contexto indicando quais são as redes e conexões importantes para o cuidado. Criticamos o termo “paralisia cerebral” como um enunciado que retifica imagens de perda e falta.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to analyze the living networks of three teenagers living with cerebral palsy. Our methodology was built on life stories articulated by the technical understanding of lead users. The three lead adolescents generated 14 interviews that were analyzed and interpreted based on the perspective of relational analysis. The results highlight, through the lens of the adolescents and their families, what factors increase and hinder networks in relation to each life story, taken as emblematic situations. In this context, poverty, weakened family networks, geographic distance, and creative support indicate the importance of establishing networks and connections . Moreover, we criticize the term “cerebral palsy” as a statement that rectifies images of loss and lack.
Artigos originais
Reflexões sobre o racismo no cuidado em saúde e o acompanhamento do Programa Bolsa Família Damião, Jorginete de Jesus Costa, Rute Ramos da Silva Freire, Julliana Ayres Lima Lobato, Evelyne

Resumo em Português:

Resumo Buscou-se analisar as narrativas de profissionais da atenção primária à saúde do município do Rio de Janeiro sobre as pessoas acompanhadas pelo Programa Bolsa Família, a partir dos conceitos de racismo e interseccionalidade. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa e participativa. Foram realizados grupos focais, grupos hermenêuticos e um encontro de avaliação. Para cada grupo foram construídas narrativas a partir da síntese dos núcleos argumentais presentes nas falas. O cuidado às famílias acompanhadas é permeado pela noção de outridade. Produzem-se julgamentos morais em relação às pessoas, vistas como acomodadas e irresponsáveis, culpabilizando as mulheres e desqualificando-as como mãe. A estrutura das narrativas produzidas revela o racismo que as sustenta. O racismo genderizado nega às mulheres o estatuto de humanidade e de mulher. Há incômodos com os signos de beleza feminina, considerados supérfluos e prova de uso indevido do recurso, revelando o desejo de controle sobre os corpos das mulheres e naturalizando-se a precariedade de suas situações materiais de vida. Reproduz-se o racismo institucional, com impacto no cuidado, pois reafirmam vulnerabilidades. Desvelar o racismo nas narrativas constitui-se uma ferramenta para seu enfrentamento, permitindo a reflexão e a transformação das práticas e contribuindo para a construção de políticas públicas antirracistas.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to analyze the narratives of primary healthcare providers in the municipality of Rio de Janeiro about people assisted by the Bolsa Família Program based on the concepts of racism and intersectionality. A participatory approach was adopted in this qualitative and evaluative research. Focus groups, hermeneutic groups, and an evaluation meeting were held. For each group, narratives were constructed by synthesizing the core arguments in participants’ discourse. Care for families monitored by health conditionalities is permeated by the notion of otherness. Moral judgments are made regarding people assisted by the program, who are seen as lazy and irresponsible, blaming women and disqualifying them as mothers. The structure of the produced narratives shows the underling racism. Genderized racism denies these women humanity and womanhood. There is a discomfort toward signs of female beauty, which are considered superfluous and evidence of misuse of the program, showing the desire to control women’s bodies and naturalize the precariousness of their living conditions. The reproduced institutional racism impacts care as it reaffirms vulnerabilities. Unveiling racism in these narratives is a tool to oppose it, enabling reflections, transforming practices, and contributing to the construction of anti-racist public policies.
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