Resumo
O manejo da pandemia de COVID-19 no Brasil foi marcado por discursos contraditórios e decisões controversas por parte do chefe do poder executivo e do Ministério da Saúde, o que gerou incertezas quanto à implantação e implementação de ações federais eficazes no controle da doença. O presente estudo tem como objetivo descrever as principais estratégias de vigilância em saúde adotadas pelo governo federal para o enfrentamento da COVID-19, com foco nas ações para prevenção da infecção pelo SARS-CoV-2. Trata-se de uma scoping review, realizada entre novembro de 2019 e janeiro de 2021, utilizando descritores DECS e MeSH em quatro bases de dados, além da consulta a 85 legislações disponíveis no Portal Legislação do governo brasileiro. A análise incluiu dez artigos científicos e identificou ações federais relacionadas a medidas não farmacológicas e farmacológicas, decisões sobre fronteiras internacionais, aquisição de insumos e serviços essenciais. Os resultados indicam a presença de estratégias pontuais para contenção da pandemia e vigilância insuficiente diante da magnitude de casos e óbitos registrados. Destaca-se ainda a ausência de suporte robusto do nível federal como fator que prejudicou a articulação e o planejamento.
Palavras-chave:
Brasil; Ministério da Saúde; Vigilância em Saúde Pública; COVID-19